Notícias
Exibindo resultados para: Tutela
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24/10/2024
Resolução estabelece diretrizes para repasse de verbas as entidades pelo MPMS
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24/05/2024
Após Ação Civil Pública do MPMS, unidade de acolhimento de crianças e adolescentes deverá passar por reestruturação
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12/04/2024
Consumidores lesados na aquisição de supostos “créditos imobiliários” poderão ser ressarcidos
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11/01/2024
Posse dos membros do Conselho Tutelar de Deodápolis é realizada na sede da Promotoria de Justiça
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10/01/2024
Conselheiros tutelares tomam posse em Campo Grande
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21/12/2023
Ladário deverá regularizar o transporte de alunos com deficiência à APAE de Corumbá, após ação do MPMS
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07/12/2023
MPMS participa de audiência pública sobre a criação de três novos conselhos tutelares para a Capital
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01/11/2023
“Ciclo Formativo aos Novos Conselheiros Tutelares” é tema de palestra do MPMS em Dourados
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02/10/2023
Eleições para Conselhos Tutelares batem recorde de participação popular em várias cidades do MS
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29/09/2023
Membros do MPMS reúnem-se para alinhar procedimentos nas eleições do Conselho Tutelar na Capital
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28/09/2023
MPMS reúne com CMDCA para tratar das eleições dos Conselhos Tutelares
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17/05/2023
Inscrições para escolha dos novos membros do Conselho Tutelar de Campo Grande encerram no dia 31 de maio
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08/06/2021
Lançamento on-line da obra “A Tutela ‘Ponderada’ do Direito à Saúde” acontece nesta terça-feira
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07/06/2021
Réus acusados por maus tratos de 40 cães devem arcar com as despesas mensais de abrigo provisório
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19/10/2020
MPMS pede afastamento de Conselheira Tutelar e aplicação de multa no valor de R$ 20 mil por violar regras da eleição em Bandeirantes
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19/09/2019
MPMS ingressa com Ação Civil Pública para sanar a falta de transporte escolar em Dourados
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21/08/2019
Justiça concede tutela antecipada e determina que Estado e Imasul se abstenham de realizar obra na área do Parque dos Poderes
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11/04/2019
Poder Judiciário determina que a Claro S.A. deve se abster de cobrar serviços sem a solicitação do consumidor
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09/04/2019
Município de Novo Horizonte do Sul tem 30 dias para exonerar 20 servidores ocupantes de cargo em comissão
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08/01/2019
Justiça acata pedido do MPMS e site de leilões de veículos deverá cessar suas atividades
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05/11/2018
Justiça acata pedido do MPMS e Município de Dourados deverá disponibilizar monitores para o transporte escolar
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02/10/2018
Promotores de Justiça participam de inauguração de Conselho Tutelar e Procon em Chapadão do Sul
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30/07/2018
Procurador de Justiça participa de Colóquio de Proteção e Defesa do Consumidor
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25/06/2018
Prefeitura de Campo Grande tem 30 dias para implantar pontos eletrônicos nas Unidades de Saúde
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07/12/2017
Após trabalho do MPMS, novo Conselho Tutelar é instalado em Dourados
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08/11/2017
MPMS pede imediata reativação dos serviços médicos de alta complexidade em cirurgia cardíaca e vascular em Dourados
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31/10/2017
Juiz acata pedido do MPMS e empresa terá prazo para regularizar serviços de internet em Paranaíba
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06/09/2017
Justiça acata pedido do MPMS e obriga o Estado a fornecer alimentação aos presos da Cadeia de Sonora
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23/02/2017
MPMS recomenda comparecimento de pais em audiência de custódia
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16/02/2017
A pedido do MPMS, juiz garante meia-entrada para show na Capital
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09/01/2017
A pedido do MPMS, Juiz determina obras emergenciais no córrego Anhanduí
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08/09/2016
MPMS entra com pedido de tutela para que Dourados e o Estado prestem serviços de nefrologia
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08/08/2016
Curso de Capacitação promovido pelo MPMS é ministrado aos Conselheiros Tutelares
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04/07/2016
MPMS ingressa com Tutela Provisória de Urgência contra Estado e Município sobre colapso no setor de oncologia
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02/03/2016
Juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos concede liminar à 32ª Promotoria de Justiça para que Prefeitura equipe a UPA do Bairro Coronel Antonino
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18/01/2016
Promotoria de Justiça de Mundo Novo promove treinamento dos novos Conselheiros Tutelares
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14/12/2015
MPMS entra com Ação Coletiva de Consumo com Pedido de Antecipação de Tutela contra a GVT
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11/11/2015
Juiz acata pedido do MPMS para que o Estado regularize o fornecimento de alimentação dos presos da cadeia pública de Camapuã
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18/09/2015
MPMS realiza o seminário "Tutela Coletiva e Meio Ambiente"
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15/09/2015
MPMS realiza na sexta-feira o seminário "Tutela Coletiva e Meio Ambiente"
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